Edição 8/2014

 

MATÉRIA DE CAPA
Saindo do Papel

Reportagem de Litiane Klein

Crédito capa
Beto Soares | Estúdio Boom

 

Programas obrigatórios como PPRA e PCMSO ainda são um desafio para empresas e muitas vezes não cumprem a função de proteger o trabalhador. Especialistas apontam que é preciso avançar desde reestruturação das normas regulamentadoras até sua implantação prática.

 

Em abril de 2013, pouco depois da morte de um dos três funcionários que perderam a vida nas obras da Arena Amazônia, o MPT (Ministério Público do Trabalho) entrou com ação civil pública contra a empresa Andrade Gutierrez, responsável pela obra. O órgão apontou extensa lista de violações contra as regras de segurança, entre elas inconsistências encontradas na organização da CIPA, do PCMSO e do PPRA. A ação pediu indenização por dano moral coletivo de R$ 20 milhões.

 

 

Em março deste ano, duas empresas foram condenadas como responsáveis por um acidente que causou a morte de um trabalhador durante a demolição de um prédio - a Terralug Terraplanagem Transportes e Locação de Máquinas Ltda e a Construtora e Incorporadora Espaço R2 Ltda. Conforme a condenação, as empresas não observaram as normas de Segurança no Trabalho devido à falta de planejamento e previsão de riscos. Entre os problemas estava a ausência de elaboração do PPRA, em data anterior ao início da atividade.

 

 

Estes são apenas alguns dos exemplos, que podem ser citados, de acidentes e ações indenizatórias envolvendo falhas ou ausência de programas de prevenção, proteção e controle nas empresas. Segundo especialistas do setor de Saúde e Segurança do Trabalho, seja pela falta de cultura preventiva na organização, seja pela inadequação dos programas à realidade laboral, muitas empresas possuem programas como PPRA, PCMAT e PCMSO apenas no papel - o que leva a multas, ações indenizatórias e, principalmente, aumenta a insegurança do trabalhador e contribui para o adoecimento ou até mesmo para a ocorrência de acidentes.

Fonte: Revista Proteção.